BOMBA - Pedro Nadaf disse que Silval pagou 50 Milhões a 5 Conselheiros com dinheiro de Propina

Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Valdir Teis, Valter Albano e Antonio Joaquim seriam os cinco conselheiros a fazerem parte do esquema.

Um dia após uma comissão técnica do TCE arquivar denúncia contra seis conselheiros titulares acusados de terem recebido propina de R$ 50 milhões para aprovar as contas do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), em 2015, vaza trechos da delação premiada do ex-secretário de Indústria e Comércio e da Casa Civil Pedro Nadaf que corroboram a denúncia. O depoimento foi prestado ao Gaeco em 5 de setembro de 2016.
Segundo Nadaf, Silval contou que em 2013 foi procurado pelo então presidente do TCE, José Carlos Noveli, que lhe ofereceu vantagens no tocante a diversas situações do governo que envolviam uma soma vultuosa de valores e que estavam sob fiscalização do Tribunal de Contas, como as obras da Copa, os incentivos fiscais, o programa MT Integrado, obras em andamento nas secretarias estaduais como um todo, bem com a aprovação das contas da gestão. Em troca, Noveli teria cobrado propina do peemedebista.
“Que segundo relatos de Silval, ele teria fechado um acordo de pagamento mensal de R$ 3,5 milhões a serem distribuídos a cinco conselheiros do TCE, em 14 parcelas”, que resultariam em um montante aproximado de R$ 50 milhões a título de propina supostamente paga aos conselheiros do TCE. “[...] salientando que esse valor foi levantado e proposto pelo então presidente do Tribunal à época, José Carlos Noveli, baseado no valor global que o Estado estaria movimentando nesses setores”, diz trecho do depoimento de Nadaf.
O ex-secretário disse ao Gaeco que, nesse acordo, foi exigido pelos conselheiros que Silval assinasse diversas notas promissórias no montante do valor da propina a serem repassadas ao Tribunal, “as quais eram resgatadas por Silval após o devido pagamento”.

Neste sentido, detalha que para tais pagamentos foram usadas “diversas formas de desvio de dinheiro”, a exemplo do esquema investigado na Operação Seven, que apura a suposta lavagem de dinheiro e/ou ocultação de bens de valores desviados do erário na ocasião da compra de uma propriedade rural na região do Manso por R$ 7 milhões.
A respeito dessa desapropriação, Nadaf contou de R$ 3,5 milhões, ficou com R$ 500 mil. Dois motivos teriam sido “primordiais” para o esquema: o fato do ex-secretário da Sema José Lacerda ter insistido na importância para o Estado em adquirir a área, e Silval precisar do recurso para pagar os conselheiros.
De acordo com o depoimento, foi o procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho que sugeriu a desapropriação e o ex-governador concordou. Em seguida, Silval teria pedido que Nadaf determinasse que Afonso Adalberto desapropriasse a área, “para que desse início aos trâmites legais necessários para o desvio”, ao passo que Chico Lima cuidaria da parte administrativa.
Mais adiante, Nadaf conta que por volta do segundo semestre de 2013 foi tratar de um assunto administrativo no TCE com o conselheiro, agora afastado, Sérgio Ricardo. Nessa ocasião, o ex-secretário teria comentado sobre o acordo com Silval e ressaltado, inclusive, que algumas parcelas estavam em atraso. Por conta disso, no dia seguinte, foi chamado para uma reunião com Silval e Noveli, oportunidade em que o então presidente teria pedido “sigilo”.

"O próprio Arnaldo chegou a fazer pessoalmente vários pagamentos da propina ao TCE" - Pedro Nadaf

Além disso, com o passar do tempo Arnaldo Alves passou a ser o porta voz de Silval junto ao Tribunal, revela Nadaf. " o próprio Arnaldo chegou a fazer pessoalmente vários pagamentos da propina ao TCE”. Em razão do atraso no repasse da propina, “as obras e pagamento do MT Integrado haviam sido paralisadas pelo TCE a fim de pressionar o governo a quitar o débito ilícito”.

Por fim, Nadaf fez aos investigadores a revelação do nome de 5 (cinco) Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que supostamente seriam beneficiados com o esquema de propinas, que são eles: Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Valdir Teis, Valter Albano e Antonio Joaquim. 

Outro lado
Por meio de assessoria, o TCE explica que tudo já foi investigado pelo órgão fiscalizador, (ou seja: O TCE fiscalizou o TCE) tendo ficado provado que a denúncia não procede, pois não foram encontradas provas ou elementos concretos de pagamentos de propina.