Fux anula decisão criminosa de Flávio Dino e retoma ordem contra fake news sobre Aparecida

Ministro Comunista Flávio Dino havia legalizado a Fake News criminosa para ajudar Lula, mesmo sendo com uma decisão vergonhosa para a Corte

 Terça-feira, 29 de setembro de 2026 

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (28) todos os efeitos da decisão em que o ministro Flávio Dino derrubou uma ordem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Com a decisão, voltam a valer as determinações do TSE, com as ressalvas que elas já continham. As plataformas X, Facebook (Meta), ByteDance (dona do TikTok) e Google têm 24 horas para restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral e devem deixar de executar a decisão de Dino. 

Se descumprirem, podem receber multa por ato atentatório à dignidade da Justiça e responder por crime de desobediência.

Fux atendeu a um pedido do próprio Flávio Bolsonaro. O senador foi admitido como terceiro interessado no recurso extraordinário em que o STF fixou as teses sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados na internet, os temas 533 e 987 da repercussão geral. Fux é o relator desse processo.

Flávio Dino havia envergonhado a justiça brasileira, apoiando uma Fake News criminosa que nasceu dentro do gabinete do Presidente Lula, dizendo que Flávio Bolsonaro havia dito que retiraria da Santa Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, o que nunca houve por parte de Flávio Bolsonaro.

O Ministro André Mendonça, após a própria imprensa noticiar que se tratava de uma fake news em favor do petista, mandou as plataformas impedirem a continuidade da fake news, mas, Dino surgiu indevidamente, sem que ele tenha autoridade sobre o TSE, e tornou o caso em uma prática de vergonha e injustiça, mandando voltar a fake news, contra a determinação do Juiz de Competência sobre o caso, dando força para quem o nomeou, Lula, fora da Justiça, da competência e do direito, agindo criminosamente.