Justiça rejeita ação do PT contra deputado que chamou legenda de "partido dos traficantes"

Partido pedia indenização após publicação considerada ofensiva; tribunal entendeu tratar-se de manifestação no campo político

 Quarta-feira, 06 de maio de 2026 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu rejeitar uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores contra o deputado federal Carlos Jordy (PL). O partido solicitava indenização de R$ 40 mil após o parlamentar utilizar, em redes sociais, uma expressão considerada ofensiva à legenda.

Na decisão, o Judiciário entendeu que a declaração se insere no contexto do debate político, marcado por críticas entre adversários, e não configuraria, no caso analisado, motivo suficiente para responsabilização civil.

A ação foi motivada por uma publicação em que o deputado fez referência ao partido com termos depreciativos. O Partido dos Trabalhadores alegou que houve extrapolação dos limites da liberdade de expressão e pediu reparação por danos morais.

Ao analisar o caso, o tribunal considerou que manifestações de natureza política, mesmo quando contundentes, fazem parte do ambiente democrático e devem ser avaliadas dentro desse contexto específico.