URGENTE - Fux suspende decisão de Marco Aurélio e determina retorno à prisão de chefe do PCC

André do Rap havia sido solto após determinação de ministro Marco Aurélio

  Sábado, 10 de Outubro de 2020  

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu uma decisão do ministro da Corte Marco Aurélio Mello e determinou o retorno à prisão de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC.

Macedo, 43, deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã deste sábado (10) após decisão de Marco Aurélio, que havia considerado que ele estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira.

Ao suspender a determinação de seu colega no STF, Fux destacou que a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pública e que se trata de uma pessoa "de comprovada altíssima periculosidade".

"Com efeito, compromete a ordem e a segurança públicas a soltura de paciente 1) de comprovada altíssima periculosidade, 2) com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas, 3) investigado por participação de alto nível hierárquico em organização criminosa (Primeiro Comando da Capital – PCC), e 4) com histórico de foragido por mais de 5 anos", escreveu Fux.

"Consideradas essas premissas fáticas e jurídicas, os efeitos da decisão liminar proferida no HC 191.836, se mantida, tem o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas", concluiu.