Juiz suspende compra de cadeiras e 2 mil pênis de borracha para Universidade

Edital previa compra de 400 mil cadeiras para instituição com 28 mil alunos.

Uma licitação de 241 itens de compras de móveis e acessórios da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi suspensa antes da abertura das inscrições de empresas. O edital previa, entre outras coisas, a compra de acessórios anatômicos do sistema reprodutor, como 2 mil pênis de borracha. Mas o que chamou a atenção do juiz foi a solicitação de 400 mil cadeiras para a instituição com 28 mil alunos - uma proporção de 14 cadeiras por aluno.

A suspensão do processo aconteceu depois que o juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, aceitou um pedido de liminar feito pelo advogado de uma das empresas concorrentes e emitiu um mandado de segurança por conta do número de cadeiras solicitadas para a universidade.

A licitação, porém, incluía ainda a compra de acessórios anatômicos do sistema reprodutor - entre 2 mil pênis de borracha de quatro tamanhos diferentes, 500 vulvas de silicone e 1.500 seios feitos de pano, silicone e "seio na prancha" - que seriam usados pelos 40 alunos da residência médica.

O edital também previa a aquisição de 29 títulos de DVDs - também com 500 unidades de cada -, como "Cachaça – produção artesanal de qualidade", "Construção de cercas na fazenda" e "Controle de formigas cortadeiras". Os cursos de zootecnia e agricultura da instituição também oferecem cerca de 40 vagas por turma.

O juiz da 2ª Vara afirmou ter encontrado fundamento no pedido da empresa, que segundo ele tinha sede no estado de São Paulo. Ela questionou apenas um dos itens: a compra de 400 mil cadeiras. "Entendi que não havia razoabilidade, porque a universidade só tem 28 mil alunos", disse Dantas, o que pelas contas, seriam 14 cadeiras por estudante.

Além da quantidade, "que uma empresa pequena não pode fornecer", o juiz salientou que as características da cadeira descritas no edital indicavam uma cadeira patenteada e, portanto, "supostamente foi feita direcionando para alguém".

"O Estado procura comprar mercadoria com características de que necessita, mas que haja concorrência, porque o dinheiro público precisa ser preservado", disse.

O mandado de segurança, de acordo com Dantas, foi emitido porque a abertura da licitação estava prevista para um dia e horário determinado,  na época, em 2012, havendo "perigo da demora" de que o julgamento perdesse o efeito, após a realização do processo de contratação.

As críticas ao edital também fizeram com que um grupo de empresas interessadas na licitação apresentassem, em 2012, uma denúncia contra a Uespi no Ministério Público Estadual. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o promotor Fernando Santos confirmou o recebimento da denúncia, mas só vai se pronunciar depois de analisar dos documentos.