Bolsonaro acaba de vez com imposto sindical obrigatório
Presidente editou MP, acabando de vez com imposto sindical, cortando o passo da Justiça do Trabalho
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que acaba com as sucessivas tentativas da Justiça do Trabalho de sabotar aquele que é um pilar da Reforma Trabalhista: o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
A partir de agora, fica proibido qualquer desconto de contribuição sindical.
Ela não poderá mais ser descontada na folha e só deverá ser paga por meio de boleto bancário desde que o trabalhador integrante de um sindicato queira fazê-lo.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
O Tribunal Superior do Trabalho e as instâncias regionais da Justiça do Trabalho vinham autorizando a obrigatoriedade das contribuições decididas por meio de assembleias coletivas, quase sempre aparelhadas.
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