Propina, Corrupção e atraso em tudo, motivos do Impeachment de Pimentel - PT de MG
Atrasos na ALMG, nos salário dos funcionários públicos, ICMS, IPVA, Transporte Escolar e UPAS
Deputado Fabiano Tolentino chamou governo de “desgoverno” e fala em propina e corrupção
O deputado estadual, Fabiano Tolentino (PPS - MG) está na lista de deputados a favor do impeachment do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). Na última sexta-feira (27), ele voltou a classificar o governo como “desgoverno”. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acolheu no início da tarde da última quinta-feira (26) o pedido.
O pedido de impeachment, que requer a cassação de Pimentel e a inabilitação para exercer função pública pelos próximos oito anos, foi apresentado no dia 9 pelo advogado Mariel Marley Marra. A motivação já é alvo de críticas do deputado há mais de um ano: atrasos de repasses.
Um calote de R$ 300 milhões levou o Legislativo mineiro a atrasar o pagamento dos salários dos servidores comissionados e dos deputados este mês. Os atrasos também atingem as prefeituras. Desde o início do ano passado, o Estado não repassa um centavo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Divinópolis, por exemplo, base do Deputado Tolentino.
Acho que tem fundamento porque ele atrasa o repasse da ALMG, atrasa salário do funcionários públicos, o ICMS, o IPVA, das UPAs, exemplo, tem cidades que ele atrasa o transporte escolar. O Pimentel é um desgoverno”, afirmou o Parlamentar, dizendo que poderia ter ocorrido o pedido antes.
“Poderia ter sido no ano passado. Tem mais de três anos que falo isso. Falo que ele não tem governo suficiente para continuar. Mais recente foi a compra de máquinas fotográficas pelo dobro do preço, R$15 milhões. A gente ver que tudo isso é produto de propina, de corrupção”, enfatizou.
Etapas
Agora será formada uma comissão especial para discutir o pedido. Os líderes partidários têm 48 horas para indicar os integrantes da comissão, que é formada por sete deputados de cada uma das três bancadas.
Na sequência, a comissão tem 10 dias para emitir um parecer que pode ser pela abertura do processo ou arquivamento do pedido. O parecer vai a plenário para votação e precisa de pelo menos 52 votos.
Se o parecer for pela abertura do processo e tiver o apoio dos 52 deputados, o processo é aberto. Neste caso, o governador é afastado automaticamente do cargo por até 180 dias e o vice, Antonio Andrade (MDB) assume.
Com o processo aberto uma nova comissão é formada por cinco deputados de escolha da ALMG e cinco desembargadores sorteados pelo Tribunal de Justiça. A comissão é presidida pelo presidente do TJ mineiro.
Se a conclusão for de que houve crime de responsabilidade, Pimentel perde o cargo, do contrário ele volta para o governo.
Com: Portalcentrooeste