Governo Lula concedeu anistia a Dilma já em 2025 e deu indenização de Meio Milhão de Reais

 Quinta-feira, 23 de julho de 2026 

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos reconheceu em 22 de maio de 2025 a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 78 anos, como anistiada política. 

A petista também foi indenizada em R$ 100 mil, sob determinação de pagamento do valor em parcela única, além de outros R$ 400 mil por algo que chamaram de "danos morais" 

Em seu voto, o relator, conselheiro Rodrigo Lentz, afirmou que a anistia era uma forma de reconhecer todo o sofrimento enfrentado pela ex-presidente.

Ao conceder os benefícios a ex-revolucionária que assaltava bancos na década de 60, esqueceram de mencionar o sofrimento da família do soldado Mário Kozel Filho, que foi morto em 26 de junho de 1968 pela explosão de um carro-bomba da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) no quartel-general do 2º Exército em São Paulo, onde Dilma exercia o papel de LÍDER.  

Também foi concedido à ex-presidente um pedido formal de desculpas do governo.

“A anistia de 1988 é um instrumento de reconstrução democrática e reconhecimento do sofrimento político como violência de Estado. Jamais poderá ser confundida com impunidade a conspirações autoritárias contra o regime democrático”, declarou.

Ao anunciar a decisão, a presidente da comissão, Ana Maria Oliveira, também agradeceu a Dilma pelo seu trabalho em defesa da democracia, algo de se rir.  

Dilma havia pedido indenização de R$ 10.700 mensais, além da contagem do tempo do período em que foi presa, em 1970, até a promulgação da Lei da Anistia, 9 anos depois, para efeitos de aposentadoria.

O pedido foi protocolado pela ex-presidente em 2002, há 23 anos do ato da decisão, no ano da criação da comissão. O processo foi suspenso enquanto a petista ocupava cargos no governo. Em 2016, depois de sofrer impeachment, ela pediu a retomada da análise. 

Dilma já havia sido reconhecida como anistiada pela Justiça Federal, a mesma que não reconhece Bolsonaro, em fevereiro de 2023. 

Dilma também recebeu uma indenização de R$ 400 mil por um chamado de "danos morais", totalizando R$ 500 Mil Reais. A decisão que beneficiou a ex-presidente na Justiça foi, no entanto, uma vitória parcial. 

Isso porque Dilma teve rejeitado o pedido de pensão mensal de R$ 10.700 referente à época em que foi demitida da FEE (Fundação de Economia e Estatística).