Doação e transfusão de sangue terão novas regras no Brasil

Portaria reescreve regras técnicas que os bancos de sangue seguem, dos testes de doença ao ressarcimento quando serviços privados fornecem sangue. 

 Quinta-feira, 09 de julho de 2026 

O Ministério da Saúde atualizou o conjunto de regras técnicas que orientam a coleta, o processamento, os testes e a transfusão de sangue no país. 

A mudança veio por portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, e altera o regulamento nacional da hemoterapia que vale desde 2017. 

As novas regras entram em vigor noventa dias após a publicação e valem para todos os serviços de sangue, públicos e privados.

O regulamento reúne o passo a passo de tudo o que acontece com uma bolsa de sangue, desde a entrevista com o doador até a transfusão no paciente. 

A portaria reescreve os capítulos que tratam do funcionamento dos serviços de hematologia e hemoterapia, define os testes obrigatórios para detectar doenças transmissíveis pelo sangue e detalha o controle de qualidade dos componentes que são preparados a partir da doação.

Entre os pontos atualizados está a exigência dos testes de ácido nucleico, conhecidos pela sigla NAT, que detectam mais cedo vírus como o HIV e o da hepatite C, reduzindo o período em que uma infecção recente pode passar despercebida nos exames. 

A norma também organiza a avaliação de qualidade feita de fora dos serviços e detalha como deve funcionar a rede que testa as bolsas de sangue no Sistema Único de Saúde.

Outra parte da portaria trata do ressarcimento quando um serviço de hemoterapia privado fornece sangue ou componentes a pacientes que não são usuários do SUS. 

O texto estabelece como esses custos devem ser calculados e informados, e reforça que o paciente atendido por serviço público deve ser avisado sobre o custo assumido pelo poder público, ainda que não pague por isso. A doação de sangue no país continua sendo voluntária, não remunerada, e a comercialização segue proibida.

O regulamento mantém uma extensa lista de situações que impedem a doação, de forma temporária ou definitiva, ligadas a doenças, cirurgias, uso de medicamentos, vacinas recentes e viagens a regiões com doenças como a malária. 

Também segue detalhando os cuidados no atendimento ao doador, o volume que pode ser coletado, o intervalo entre doações e os testes que cada bolsa precisa passar antes de ser liberada para transfusão.

A medida alcança os serviços de hemoterapia de Mato Grosso, ligados à rede que abastece hospitais públicos e privados no estado. 

Como a norma entra em vigor em noventa dias, os bancos de sangue têm esse prazo para ajustar rotinas e procedimentos internos às novas exigências.