Contag liberou “lote” de 34 mil descontos irregulares no INSS em 2023, diz PF

 Terça-feira, 29 de abril de 2025 

Uma auditoria realizada no INSS constatou que a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) conseguiu que, em 1º de novembro de 2023, o órgão desbloqueasse, de uma vez só e de forma irregular, descontos em 34.487 benefícios pagos a aposentados e pensionistas.

Trechos dessa fiscalização foram revelados nesta segunda-feira (28), com a divulgação, pela Justiça Federal, da decisão do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal de Brasília, que autorizou busca e apreensão sobre a Contag e seus dirigentes com base em investigações da Polícia Federal.

A fiscalização interna do INSS também verificou que esses descontos descumpriram as regras legais para a realização dos descontos no contracheque e repasse dos valores à Contag, que exigem a comprovação de autorização de cada uma das pessoas atingidas.

O desbloqueio foi autorizado dentro do INSS a partir de um pedido enviado ao órgão em julho de 2023, assinado pelo presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, e mais dois secretários da entidade. 

No documento, eles informavam ao INSS que os aposentados e pensionistas listados estavam tendo dificuldades para desbloquear os descontos no aplicativo do órgão governamental por falhas técnicas. O instituto de Seguridade Social aprovou os descontos, mas a auditoria do próprio INSS feita posteriormente verificou que apenas 213 pessoas aguardavam, de fato, o desbloqueio.

“Houve desbloqueio de 34.487, sem avaliação pelo INSS, sendo que do total de benefícios desbloqueados, havia pedidos efetuados pelos beneficiários, seja de bloqueio, desbloqueio ou mesmo de exclusão de desconto associativo”, afirmou o relatório da auditoria.

Outra auditoria, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), constatou que a Contag recebeu, entre janeiro de 2019 e março de 2024, R$ 2 bilhões de descontos de aposentados e pensionistas do INSS.