Procuradoria encaminha para apuração notícias de gastos públicos com shows em 24 cidades de MT - (Veja lista das cidades)


 Quarta-feira, 1 de junho de 2022 

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, determinou hoje, por meio de despacho, o registro de Notícia de Fato para apurar em que circunstâncias diversas prefeituras do estado contrataram artistas, entre cantores de música sertaneja e de outros gêneros musicais, para se apresentarem em eventos públicos, boa parte comemorativos de aniversários de emancipação política das cidades, com recursos públicos.

Borges anexa links de matérias divulgadas noticiando a realização dos shows e os valores pagos pelas prefeituras. “Circulam em veículos de imprensa nacional e local notícias sobre atrações artísticas musicais contratadas para eventos em municípios mato-grossenses, segundo indicam, custeados com recursos públicos”, afirma José Antônio Borges Pereira, acrescentando: “Diante do exposto, a considerar o dever institucional do Ministério Público de tutelar pelo patrimônio público e pela moralidade administrativa, determino: O registro do presente despacho avulso, acompanhado das citadas notícias, como Notícia de Fato no Sistema Integrado do Ministério Público”.

No mesmo despacho, o chefe do MP determina “a remessa de cópia integral do procedimento gerado a todos os Promotores de Justiça que detenham atribuição na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa nas comarcas citadas, para conhecimento e providências que entenderem pertinentes no âmbito de suas respectivas áreas de atuação”.

De acordo com notícia publicada na imprensa, os municípios que teriam custeado a realização de eventos com verbas públicas são:

Gaúcha do Norte 
Porto Alegre do Norte 
Figueirópolis D’Oeste
Sorriso 
Nortelândia 
Salto do Céu 
Alto Taquari
Novo São Joaquim
Nova Mutum
Sapezal
Canarana
Acorizal
Brasnorte
Água Boa
São José do Xingu
Vera
Barra do Garças
Juína
Querência
Bom Jesus do Araguaia
Santa Carmem
Matupá
Nova Canaã do Norte 
Novo Horizonte do Norte.

No caso do município de Sorriso, que também teria patrocinado eventos musicais, o encaminhamento foi feito à 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca.




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