Emenda de Lúdio Cabral impede tributação sobre gás natural veicular e beneficia motoristas de aplicativo

Assembleia aprovou proposta que corrigiu projeto do governo e impediu aumento de custos para motoristas de aplicativo que usam GNV em Mato Grosso


 Quarta-feira, 20 de abril de 2022 

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), a emenda do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que isenta o gás natural veicular (GNV) da nova contribuição para o Fundo de Apoio às Ações Sociais (FUS) criada pelo governo de Mato Grosso no Projeto de Lei nº 05/22. Assim, os motoristas que abastecem seus veículos com GNV não terão que pagar o novo tributo sobre o combustível. A emenda de Lúdio beneficia principalmente motoristas de aplicativo.

“Faz sentido o governo cobrar essa contribuição sobre o gás natural utilizado pela grande indústria, que já tem benefícios fiscais. Mas não tem sentido o governador querer criar um tributo novo sobre o gás natural veicular, porque a maioria das pessoas que abastecem com esse tipo de combustível são motoristas de aplicativo. Esses trabalhadores deveriam ser beneficiados pelas políticas sociais e não pagar mais tributo”, observou Lúdio, ao defender a aprovação da emenda.

O projeto com a emenda de Lúdio foi aprovado em 2ª votação e ainda passará pela redação final antes de ser encaminhado ao governador para sanção. Além de Lúdio Cabral, também votaram a favor da emenda os deputados Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Gilberto Cattani (PL), Faissal Calil (Cidadania), Delegado Claudinei (PL), Ulysses Moraes (PTB), Elizeu Nascimento (PL) e Allan Kardec (PSB).

“Felizmente, conseguimos apoio suficiente para aprovar a nossa emenda e evitar que os motoristas de aplicativo tivessem aumento de despesas no abastecimento. Esses trabalhadores que já têm vínculos precários de trabalho e passam por dificuldades não precisarão pagar mais esse tributo”, disse Lúdio.

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