Deputado Botelho apresenta projeto que proíbe obras em horário de pico nas cidades de MT

 Quarta-feira, 13 de abril de 2022 

O projeto que proíbe a realização de obras em horários de maior fluxo de veículos para evitar transtornos no trânsito de cidades do estado de Mato Grosso, foi apresentado pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União). O projeto entra em 2ª votação na sessão da Assembleia Legislativa (AL) desta quarta-feira (13).

Se o projeto for aprovado, a realização de obras e intervenções urbanas que possam afetar "o livre fluxo nas vias urbanas" passa a ser proibida. exceto as situações emergenciais e obras de grande escala com longo período de duração.

Botelho diz que, "é inadmissível que, em pleno século XXI, em Mato Grosso, ainda se presencie a execução de serviços e obras nas vias urbanas, em horário de grande fluxo de veículos, em detrimento do pleno direito de ir e vir dos cidadãos".

Essas obras podem ser "melhor planejadas", "inclusive quanto ao horário de sua realização", para evitar os horários de maior fluxo, no começo e/ou final do horário comercial. Botelho cita ainda que em países mais organizados, esses serviços são realizados até mesmo no horário da noite.

O projeto que foi apresentado pelo parlamentar em maio de 2020, já passou pelas comissões e teve pareceres favoráveis. Agora vai para segunda votação e, caso seja aprovado, será encaminhado para a sanção do governador.