MT vai defender novamente congelamento de ICMS junto ao CONFAZ

A redução do ICMS sobre os combustíveis pode ser engolida pelos constantes aumentos da Petrobras

 Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 

Mato Grosso vai encaminhar novamente, nesta semana, proposta para manter congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que é um meio do Estado usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS -, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida.

A decisão foi confirmada durante reunião com diversos representantes de atividades econômicas de Mato Grosso, ontem.

O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, ocasião na qual o Conselho congelou o valor por três meses, tendo em vista os constantes aumentos promovidos pela Petrobras.

Porém, apesar de Mato Grosso ter votado por prorrogar esse congelamento, a medida não foi aceita pelo Confaz. O Conselho é composto por representantes de todos os estados.

“Nós decidimos que o governo do Estado de Mato Grosso vai encaminhar para uma reunião do Confaz nesta semana, no dia 27, a proposta para manter, por mais 90 dias, esse congelamento”, relatou o governador.

Na reunião com o governador, todos os presentes defenderam que o PMPF congelado contribui para a estabilidade dos preços dos combustíveis ao consumidor final e para o setor produtivo, o que neste momento é essencial para estimular a economia, ao menos até que seja possível retomarmos a normalidade.

Mauro Mendes ainda lembrou que o Governo de Mato Grosso reduziu o ICMS dos combustíveis neste ano, bem como de outros itens essenciais como energia elétrica e telecomunicações, visando aliviar o bolso do cidadão. “O ICMS da energia elétrica saiu de 27% para 17%, das telecomunicações e internet de 30% para 17%, da gasolina de 25% para 23%, do diesel de 17% para 16% e do gás de cozinha de 17% para 12%. É o maior pacote de redução de impostos do Brasil”, concluiu.

Conforme o governador, congelar o preço médio do ICMS de combustível é uma forma de o Estado “fazer a sua parte” contra os sucessivos aumentos de preço.

Noticiamos esse ano que a redução do ICMS sobre os combustíveis poderia ser engolida pelos constantes aumentos da Petrobras.

Mauro Mendes explicou que, além do congelamento, também é necessário que a Petrobras pare de aumentar o preço do combustível nas refinarias. “A Petrobras tem constantemente feito aumentos e a base de cálculo do ICMS é o preço do combustível. E o que nós estamos fazendo é congelar esse preço de 90 dias e mantê-lo congelado para efeitos de cálculo do ICMS. Entretanto, se a Petrobras continuar aumentando o preço do combustível lá na refinaria, vai continuar aumentando para o cidadão na bomba. Vira uma bola de neve, e quem paga essa conta é o cidadão. Temos que fazer o que é melhor para o cidadão e o cidadão mato-grossense concorda com isso“, declarou.

Os derivados de petróleo são majorados por diversos fatores, entre eles reajustes realizados pela Petrobras. A estatal altera seus preços com base no mercado internacional, avaliando, principalmente, as oscilações no barril e no dólar. “Contamos que o governador Mauro Mendes, junto com outros estados, aprove a proposta. Isso dará mais tranquilidade à revenda e ao consumidor em saberem que mesmo que a gasolina suba de preço na Petrobras, o impacto com relação aos impostos estaduais será menor na composição final”, destacou Nelson Soares, diretor-executivo do Sindipetróleo.