BID aprova financiamento para modernização fiscal em MT

O retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.

 Quarta-feira, 10 de novembro de 2021 

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) teve um novo financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso (Profisco II) aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão aproximadamente R$ 315 milhões a serem investidos na modernização da gestão fazendária para fortalecer a sustentabilidade fiscal, melhorar a eficiência do gasto público e aumentar a transparência fiscal.

O financiamento do BID tem duração de cinco anos, prazo de amortização de 25 anos, período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR. A London Interbank Offered Rate (ou LIBOR) é uma taxa de referência diária, calculada com base nas taxas de juros oferecidas para grandes empréstimos entre os bancos internacionais que operam no mercado londrino.

Após o período de carência, o governo deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano. O retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.

Os projetos vinculados ao Profisco II – MT estão separados em três componentes: gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e gasto público. Em relação à modernização da infraestrutura tecnológica da Sefaz e da transparência do Fisco com a sociedade, serão desenvolvidos projetos que incluem a criação de ferramentas on-line para melhorar a comunicação com a sociedade e de um portal de transparência.

Já em relação à administração tributária e contencioso fiscal, o projeto financiará medidas que estimulam o uso de tecnologias digitais e a analítica de dados para aumentar a eficiência da arrecadação de impostos, aumentar as receitas e simplificar o cumprimento tributário. Dentre elas estão aprimoramento da gestão e da avaliação do impacto das políticas tributárias, além da medida que visa promover a adoção de um modelo de gestão baseado em riscos e a digitalização dos processos administrativos relacionados à gestão do contencioso fiscal.

Por meio do Profisco II, a Sefaz também vai promover melhorias nos serviços oferecidos ao contribuinte e nos sistemas de cadastro, arrecadação, controle e cobrança das obrigações tributárias.

No campo da administração financeira e gasto público, serão implementadas medidas para aumentar a eficiência do planejamento e execução financeira e da qualidade dos gastos. Para isso, será adotado um modelo de planejamento orçamentário orientado para resultados, além da modernização de diversos sistemas, como o da dívida pública, gestão de passivos e ativos, riscos fiscais e planejamento e gestão orçamentária, financeira, contábil, de contratos e patrimonial.