Sem provar inocência, mas, por excesso de prazo, Sérgio Ricardo volta ao TCE depois de 4 anos

 Decisão de Ministro do STJ não se deu por inocência, mas, por exceder prazo sem conclusão do processo

 Sexta-feira, 22 de outubro de 2021 

Quatro anos depois de ter sido afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Sérgio Ricardo vai retornar ao cargo. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (21) pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A decisão não ocorreu por inocência do Conselheiro, mas sim, o magistrado enxergou excesso de prazo no afastamento sem que houvesse uma conclusão do processo.    

Sérgio Ricardo era até então o único dos cinco conselheiros afastados em 2017 que ainda não havia retornado ao posto.          

Além de Sérgio, foram afastados em 2017 os também conselheiros Valter Albano, José Carlos Novelli, Antônio Joaquim e Waldir Teis, durante a Operação Malebolge, 12ª fase da Operação Ararath, da Polícia Federal.        

Os outros quatro já haviam sido reconduzidos ao cargo também por decisão do STJ. Todos são acusados de receber propina do ex-governador Silval Barbosa.