Polícia Federal afasta mais dois Secretários de Emanuel Pinheiro

Os dois gestores, de saúde e Gestão, são investigados na Operação Curare, deflagrada hoje (31) pela PF, em negociações de mais R$ 100 milhões

 Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 

Por determinação da Justiça Federal, os secretários de Cuiabá Célio Rodrigues (Saúde) e Alexandre Beloto (Gestão) foram afastados dos cargos na manhã desta sexta-feira (30)

A Prefeitura de Cuiabá confirmou a informação. Célio e Beloto foram alvos da Operação Curare, deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal. 

Beloto é adjunto na Gestão, mas havia tomado a frente da Pasta interinamente. Ele também é ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.

A ação visa desarticular um grupo acusado de envolvimento em fraudes em contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, em ambos os casos sem licitação.

Ao todo são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC), além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, além da suspensão do exercício de função pública dos secretários.

Entre os endereços visitados pelos policiais federais, estão a sede da Secretaria de Saúde e o Hospital Municipal de Cuiabá.

A residência do secretário Célio Rodrigues também foi vasculhada pelos agentes.

Célio é o terceiro secretário da Pasta afastado em decorrência de investigações sobre suspeitas de irregularidades e fraudes em contratos e licitações. O primeiro foi o ex-secretário Huark Douglas Correia, que foi alvo da Operação Sangria, em 2018. O segundo foi o ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho, alvo da Operação Overpriced, no dia 1º de outubro de 2020.

Depois de Pôssas a Secretaria de Saúde foi assumida interinamente por Ozenira Félix, que foi efetivada no comando da Pasta em janeiro deste ano. No entanto, ela deixou o cargo por vontade própria no dia 15 de junho, ocasião em que Célio Rodrigues foi escalado para a função de chefiar a Secretaria.

A lista de secretários da gestão Emanuel Pinheiro que foram afastados é grande, que vão desde secretários de educação, saúde, gestão, transportes e até procurador-geral.

Conforme a PF, o grupo atuava na prestação de serviços especializados em saúde em Cuiabá, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.

Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcariam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes etc, diz a PF. 

As investigações apontam que as empresas investigadas forneciam orçamentos de suporte em falsos procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Porém, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada. 

Segundo a PF, simultaneamente ao agravamento da pandemia, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá.

Os pagamentos ao grupo superam R$ 100 milhões entre os anos de 2019 a 2021. 

O modus operandi da cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais.  

A aposta na informalidade favoreceu a inovação de formas de pactuação atípicas, tal como os mencionados pagamentos “indenizatórios” e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais.