Indicado por Bolsonaro soltou ex-prefeito condenado a 57 anos de prisão por corrupção

Preso e condenado a 57 anos de prisão por comandar um esquema milionário de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos, foi solto em apenas 5 dias

  Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020  

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Kassio Marques Nunes, de 48 anos, indicado por Jair Bolsonaro para a assumir a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) é o desembargador que concedeu em 2018 liberdade ao ex-prefeito de Coari-AM, Adail Pinheiro (PRP), após ele ter sido condenado por comandar um esquema milionário de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos no executivo do municipal.

Adail Pinheiro teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marllon Souza, da 2ª Vara Federal do Amazonas, no dia 4 de dezembro de 2018, quando foi condenado a 57 anos e 5 meses de prisão. No dia 9 daquele mês, o desembargador Kássio Marques, mandou soltar o ex-prefeito Amazonense.

O magistrado entrou para o TRF-1 em 2011 nomeado pela então ex-presidente Dilma Rousseff, após ter sido o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Advogados que fizeram parte do Conselho Federal da OAB naquela época afirmam que a candidatura de Kassio Nunes ao TRF-1 tinha o apoio do PT do Piauí, que pediu votos em seu favor.

Segundo o site da revista “Veja”, Nunes também participou de julgamento da Sexta Turma do TRF-1 em 2015 que decidiu suspender a ordem de primeira instância para deportação do terrorista italiano Cesare Battisti. Kassio Nunes votou com os outros colegas da turma em favor da suspensão da deportação de Battisti.

Para assumir como ministro, Kassio Marques terá de passar por uma sabatina no Senado Federal e depois ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos senadores, segundo estabelece a Constituição Federal.