Bolsonaro começa a privatizar de parques - Chapada dos Guimarães pode entrar no pacote

Decisão foi formalizada atendendo à recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou, nesta segunda-feira (10), o início do processo de privatização dos parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e de São Joaquim, em Santa Catarina. A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial da União. Até a conclusão do processo, no entanto, as unidades seguem sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Em nota, o Ministério da Economia, que também assina o decreto, afirmou que a medida tem como objetivo o “aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”. Ainda de acordo com a pasta, a concessão “garante o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades”.

Além das duas unidades, são analisadas as qualificações dos parques de Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá), de Fernando de Noronha (PE), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA).

Atualmente, os parques são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o decreto tem por objetivo estudar o melhor modelo para a privatização dos parques. “Nesse sentido, busca-se o aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”, diz.

Os parques de Brasília e de São Joaquim foram criados em 1961. Em Brasília, a área tem cerca de 42,3 mil hectares. Já o Parque Nacional de São Joaquim, estende-se por 49,8 mil hectares.

Além das duas unidades, são analisadas as qualificações dos parques de Chapada dos Guimarães, de Fernando de Noronha (PE), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA).