Desembargador que humilhou guarda coordenou área de saúde de tribunal

À época, 'prevenção' de doenças estava sob sua responsabilidade no Tribunal de Justiça de SP - Veja Vídeo e nota do TJ/SP abaixo


O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos 
fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima 
brevidade, os guardas civis e o magistrado."

As cenas do desembargador Eduardo Siqueira humilhando um guarda municipal são impressionantes em si. “Você vai ver com quem está se metendo”, ameaça, ao ser abordado por descumprir a regra do uso de máscaras em público, em Santos (SP). Mas o currículo de Siqueira torna o episódio, gravado em vídeo, ainda mais surreal.

Ele foi coordenador da área de saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O episódio tornou-se a nova 'carteirada da pandemia' - mais uma dentre as cenas que revelam descaso de brasileiros diante da fiscalização de novas regras de comportamento social. 

"Você sabe ler?" e "Estou aqui com um analfabeto" são algumas das agressões que Siqueira dirige à equipe da guarda municipal durante o vídeo. O tribunal informou que vai apurar o ocorrido.


Abordagem humanística

Em uma notícia publicada no site do TJSP em 2017, um trecho chama a atenção: “O desembargador Eduardo Siqueira contou que a SAS (Secretaria da Área da Saúde) tem como objetivo diagnosticar, monitorar e implementar ações para a prevenção e rastreamento de doenças e promover a readaptação de servidores”.

As autoridades ouvidas no texto da equipe de comunicação do TJ louvam a “abordagem humanística” do trabalho coordenado por Siqueira. Ele não exerce mais a função, de acordo com o tribunal.

O uso de máscaras sanitárias é uma das principais medidas preventivas adotadas em todo o mundo, para conter a pandemia do coronavírus.

Como se trata de uma doença respiratória e altamente contagiosa, a medida, que pode ser considerada “humanística”, serve justamente para a “prevenção”.


O que diz o tribunal

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.

A nota da assessoria de imprensa completa que o TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. (Nota abaixo)





 Nota de esclarecimento. 


Em relação ao episódio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.

O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos. E para o retorno das atividades do Poder Judiciário paulista, a Presidência elaborou detalhado plano para o desempenho seguro dos serviços com, inclusive, material de comunicação alertando para os perigos de contaminação do coronavírus (Covid-19) e a necessidade de uso de máscara em toda e qualquer situação, conforme Resolução 322/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Estadual nº 64.959/20, Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2564/20, Comunicado Conjunto nº 581/20 e Comunicado da Presidência nº 99/20.

Link da nota pelo TJ-SP

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