Sintep/MT exige sensatez na resolução da atribuição dos profissionais interinos durante pandemia

• Exigências são feitas ao governo e aos  parlamentares 

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) encaminhou ontem (31/03) à Secretaria de Estado de Educação (ofício nº 05/2020), ao governador Mauro Mendes (of. nº 07/2020) e ao deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (of nº 08/2020)  cobrança de ações imediatas para a retomada do processo de Atribuição de Aulas. A maior parte dos contratados na educação na rede estadual, que até 2019 representavam mais 28 mil eventos na folha de pagamento, estão sem perspectiva de salários, após o decreto de isolamento parcial nas escolas.

Segundo o presidente do Sintep/MT, os/as funcionários/as das escolas seguem trabalhando. Sendo assim, o governo deveria efetivar medidas online que concluíssem o processo de atribuição, assegurando a vagas desses profissionais e renda para os contratados, que estarão vulneráveis durante o processo de isolamento.

O quadro de pandemia exige medidas sociais emergenciais por parte dos governos, com objetivo de atender a condição de vulnerabilidade daqueles e daquelas que ficarão em situação de risco. “É preciso que o governo atue de forma rápida, tanto para assegurar a lotação dos profissionais contratados, evitando o desemprego e a falta de salários nesse período de isolamento. Bem com, logo isso concluído, agilize a suspensão dos trabalhos de todos os servidores que atuam nas unidades escolares, Cefapros (Centros de Formação Atualização Profissional). O objetivo é assegurar a integridade desses profissionais contra o vírus”, disse.

Valdeir Pereira lembra que os interinos estão sujeitos aos chamados contratos precários, que não asseguram vínculos, ficando susceptíveis a oferta de vagas. Contudo, o quadro atualmente apresentado no mundo, e no Brasil, exige estratégias dos governos, tanto federal, estaduais e municipais para garantir condições de vida para essas pessoas. “O governo de Mato Grosso ainda não compreendeu a dimensão do cenário. As políticas pensadas e implementadas no início da gestão terão que ser reformuladas, garantindo a sobrevivência da população”, alerta

O caso dos profissionais da educação interinos exige um olhar diferenciado, pois os planos de ajuda financeira do governo federal, não contemplam o segmento, pois estes não são autônomos e nem celetistas. Essas pessoas ficarão fora da rede de assistência financeira. “É fundamental que o governo do estado se sensibilize com esse quadro e faça sua parte, assegurando os salários desses profissionais, que voltarão para as escolas assim que a rotina escolar for normalizada”, disse.