Sintep repudia ato do prefeito que demite trabalhadores da educação durante pandemia

Subsede do Sintep da cidade de Sto Antônio de Leverger-MT

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público em Santo Antônio de Leverger manifesta repúdio a insensibilidade da gestão municipal para enfrentar a crise sanitária que afeta o país, os estados e municípios. Diante do isolamento social e suspensão das aulas, medida necessária para conter o avanço da doença, o prefeito Valdir Pereira de Castro Júnior anuncia a demissão dos trabalhadores e trabalhadoras contratados/as na Educação. 

O ataque a categoria teve início há uma semana, após reunião com dirigente da subsede do Sintep Santo Antônio de Leverger, que foram comunicados das medidas que a gestão adotaria. Na ocasião, o prefeito relatou que promoveria a demissão dos interinos da educação, a partir de 30 de abril. Ainda apontou como “ação solidária”, assim definida pelo próprio gestor, uma espécie de voucher de R$ 600,00, para todos os demitidos. Medidas apontada pelo Sindicato como prática ilegal e imoral.

Antes mesmo que os dirigentes comunicassem à categoria, o prefeito cancelou a ação e intensificou o ataque. Alegando contrariedade do Sindicato às medidas, decidiu reformular a proposta e promulgou as demissões em 18 de abril, suspendendo o voucher. A decisão do prefeito contraria inclusive orientações do Tribunal de Contas do Estado, bem como da Associação Mato-grossense dos Municípios, cujo o pedido foi para não demitir ninguém. 

No comunicado aos trabalhadores, o prefeito Valdir Castro ignorou o fato de que estaria demitindo profissionais que sequer foram contratados pela prefeitura e muitos outros sem contratos. Também ignorou o questionamento sindical para o fato de que durante o isolamento, três das mais de 35 creches e escolas, se mantiveram trabalhando.

O argumento para as demissões recaiu sobre o impacto dos contratos na folha de pagamento do executivo. O que viria a promover uma economia nas contas da Prefeitura. Como contrapartida os dirigentes sindicais propuseram reduzir a folha com a retirada do salário de contratos fruto de alinhamentos políticos do gestor.  O Sintep reafirma a inaptidão administrativa do Prefeito para a negociação e destaca o fato de desconsiderar que no pós-pandemia, esses profissionais serão essenciais para a rotina das escolas e creches. Devido a isso, não haveria por que demitir.

O Sintep destaca que às vésperas de uma eleição municipal o prefeito desdenha do poder do voto de cada cidadão e cidadã, quando ameaça até mesmo demissão de efetivos, alegando que a crise possibilitaria isso. E mais, ignora o poder da Justiça quando manda que aqueles que se sentirem lesados busquem seus direitos. Segundo ele, essa seria apenas mais uma ação dentre tantas outras impetradas pelo Sintep. 

Contrariado a lógica do papel do gestor, o prefeito opta por enfrentar a sociedade e a Justiça, mantendo os ataques aos próprios eleitores, para fazer prevalecer interesses próprios. Contudo, acreditando no Estado com a função da defesa do bem coletivo, a direção do Sintep Santo Antônio informa que buscará recursos juntos a Câmara Municipal, apelando para a sensibilidade dos vereadores, destacando a necessária intervenção destes, naquilo que é fundamental para a população, como dignidade, sobrevivência e direitos.