Preço da gasolina sem tributos cairia para R$ 2,68

O assunto deve ser discutido com racionalidade pelos governadores e o presidente da República

OPINIÃO 

O único caminho para diminuir o preço do combustível é a redução da alta carga tributária. Somente os tributos cobrados pelos governos estaduais (29% de ICMS) e governo federal (15% de CID e o PIS/Cofins) representam 44% do valor final do litro da gasolina.

Desta forma, considerando que 44% seja diminuído do valor médio da gasolina que é de R$ 4,79 em Cuiabá-MT, o valor diminuiria R$ 2,11, resultado dos tributos que vão parar nos caixas do estado e do governo federal. Sem esses tributos, o valor do litro seria R$ 2,68.

E se resolvessem reduzir pelo menos a metade desses tributos, que é 22%, a gasolina custaria R$ 3,73, o que seria ainda um valor acessível ao consumidor.

Esse assunto deve ser discutido com racionalidade pelos governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro, o que até aqui está sendo conduzido pela emoção, tal como a declaração do presidente Bolsonaro ter afirmado que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). 

O presidente provocou os governadores dizendo que o problema está nos tributos estaduais, no caso, o ICMS, e os governadores, entre eles o de Mato Grosso Mauro Mendes, reagiram mal, respondendo que o presidente da República deveria diminuir os tributos federais, que respondem por 15% do preço final. O presidente, na emoção, vem e dá um xeque-mate nos governadores, dizendo que zera PIS/Cofins e os governadores zeram ICMS. Assim sendo, a gasolina baixa para R$ 2,68, mas os estados perdem cerca de 20% da sua receita de ICMS.

Claro que se for zerado a tributação, corre-se um risco dos estados entrarem em colapso, mas, diminuir o percentual da tributação sobre os combustível é necessário. É preciso existir bom senso, racionalidade e menos emoção.

OBs: Os cálculos que citamos acima, correspondem a política de tributação na fonte, mas, segundo entidades do setor do comércio, o governo de Mato Grosso  tributou além da fonte, recebendo também na operação final, que no caso dos combustíveis seria na bomba, o que eleva ainda mais o valor para o consumidor.

Itamar Will