Prefeitura de Cuiabá recebeu R$ 5,8 mi e não repassou ao HGU

Em nota complementar, hospital que suspendeu atendimento em Cuiabá, alega que serviços prestados já foram auditados

Na manhã deste sábado (30), a direção do HGU (Hospital Geral Universitário e Maternidade) de Cuiabá emitiu nota complemenar alegando os motivos da suspensão dos atendimentos naquela unidade de saúde durante a sexta-feira (29). Na nota, a administração explica que todos os valores em atraso cobrados, equivalentes a uma dívida acumulada desde dezembro de 2018, no valor total de 5,8 milhões da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) da Capital referem-se a produções supervisionadas, auditadas in loco e já faturadas no sistema do Ministério da Saúde do contrato vigente

O documento segue informando que todos esses valores também já foram repassados pela SES (Secretaria de Estadual de Saúde) e FNS (Fundo Nacional de Saúde) para o Fundo Municipal de Saúde, comprovando, portanto, a produção já realizada. “Já foram solicitadas todas as Notas Fiscais correspondentes a essas produções em atraso e as mesmas já estão protocoladas no Setor Financeiro da SMS”, consta em trecho do comunicado.

Além disso, a SMS esclareceu que o Termo de Repasse e o Plano Operativo da Emenda Parlamentar também já estão assinados e foram devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.

“Os incentivos municipais estão previsonados no contrato vigente, mas deixaram de ser repassados desde dezembro de 2018; Toda a documentação comprobatória já foi previamente entregue aos órgãos de controle: Câmara Municipal de Cuiabá, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Comissão de Saúde da AL-MT, 3ª Vara de Justiça de Várzea Grande, SES e Ministério da Saúde”, expõe.

Ao fim, a direção diz que desde o início deste ano, após o fechamento da Santa Casa, o HGU vem atuando em sua capacidade máxima, extrapolando até mesmo o teto físico-financeiro contratual em todos os últimos meses. Porém, diz a diretoria, hoje não há mais como sustentar a situação porque a SMS de Cuiabá (gestora plena do SUS) só tem o HG credenciado para atendimentos nas áreas de cardiologia intervencionista e cirurgias cardiovasculares, porque que faz com que a equipe seja responsável, sozinha, por toda a Alta Complexidade destas especialidades.

“Estamos em processo de renovação contratual e devido aos constantes atrasos, a própria instituição solicitou a diminuição do seu contrato com a SMS, com o descredenciamento nas especialidades de Oftalmologia e Vascular e diminuição da quantidade de consultas médicas especializadas/mês”, segue a nota.

O encerramento se dá com a direção do hospital informando que toda a produção mensal do HGU pode ser analisada e comprovada através das atas da CPAC (Comissão de Acompanhamento Contratual) instituída pela SMS e que se reúne mensalmente para avaliação das metas quantitativas e qualitativas dos hospitais contratados.

“Por fim, convidamos todos a acompanhar nossa produção e números mensais através do nosso site: www.hg.cuiaba.br, na aba Transparência. Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá”, é o fecho.

  Leia Nota  

Nota complementar mostrando que o HG tem toda transparência no serviço que presta para a população Mato-grossense. 

- Todos os valores em atraso cobrados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá referem-se a produções supervisionadas, auditadas in loco e já faturadas no sistema do Ministério da Saúde do contrato vigente;

- Todos os valores em atraso já foram repassados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Fundo Nacional de Saúde  (FNS) para o Fundo Municipal de Saúde, comprovando portanto, a produção já realizada;

- Já foram solicitadas todas as Notas Fiscais correspondentes a essas produções em atraso e as mesmas já estão protocoladas no Setor Financeiro da SMS;

- O Termo de Repasse e o Plano Operativo da Emenda Parlamentar também já estão assinados, inclusive com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde;

- Os incentivos municipais estão previsonados no contrato vigente mas deixaram de ser repassados desde dezembro de 2018;

- Toda a documentação comprobatória já foi previamente entregue aos órgãos de controle: Câmara Municipal de Cuiabá, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Comissão de Saúde da AL-MT, 3ª Vara de Justiça de Várzea Grande, SES e Ministério da Saúde;

- Desde o início deste ano, com o fechamento da Santa Casa, o HG vem atuando em sua capacidade máxima, inclusive extrapolando o teto físico-financeiro contratual em todos os últimos meses;

- Hoje a SMS de Cuiabá (gestora plena do SUS) só tem o HG credenciado para atendimentos nas áreas de Cardiologia intervencionista e cirurgias cardiovasculares, o que faz com que sejamos responsáveis por toda a Alta Complexidade nestas especialidades;

- Estamos em processo de renovação contratual e devido aos constantes atrasos, a própria instituição solicitou a diminuição do seu contrato com a SMS, com o descredenciamento nas especialidades de Oftalmologia e Vascular e diminuição da quantidade de consultas médicas especializadas/mês;

- Toda a produção mensal do HG pode ser analisada e comprovada através das atas da Comissão de Acompanhamento Contratual (CPAC) instituída pela SMS e que se reúne mensalmente para avaliação das metas quantitativas e qualitativas dos hospitais contratualizados.

- Por fim, convidamos todos a acompanhar nossa produção e números mensais através do nosso site: www.hg.cuiaba.br, na aba Transparência.

Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá