Por suspeita de sobrepreço em 9 milhões, pregão do Detran-MT é suspenso

O certame previa entre outros serviços, a contratação de empresa especializada em serviço de solução para confecção, personalização, acabamento e emissão de CNH.

Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), em Cuiabá — Foto: Gcom-MT 

  Quarta-feira, 01 de Maio de 2019  

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu um pregão do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) por indícios de sobrepreço potencial de R$ 9 milhões. 

O certame era destinado à contratação de empresa especializada em serviço de solução para confecção, personalização, acabamento e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com o TCE, o Detran justificou que o valor de R$ 9 milhões estabelecido como referência para o processo licitatório é em razão de que o órgão pretende aumentar os postos de atendimento ao usuário e, pretende ainda, avançar na emissão de novos documentos de habilitação,.entretanto, o TCE alegou que o valor de R$ 9 milhões apresentado como referência no processo licitatório seria 60% maior que o valor estimado como aceitável pelo tribunal, tendo como base os preços unitários do contrato em vigência com o Detran.

A reportagem  tentou entrar em contato com o Detran, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O certame suspenso possui vigência contratual de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por até 60 meses, ao custo estimado de R$ 23, 8 milhões por mês. Se houvesse prorrogações do contrato, poderia chegar ao total de R$ 119, 3 milhões.

Os serviços contratados também incluem a pré-postagem dos documentos de habilitação, bem como contratação de sistema de captura ao vivo e online de foto, assinatura e biometria.

Também está incluso no contrato, o processo de digitalização de documentos registrados de forma convencional, provenientes das CIRETRANs e Núcleos de atendimento que ainda não são informatizados.

A presidência da autarquia foi notificada a suspender, imediatamente, todos os atos decorrentes do contrato com a prestadora dos serviços, firmado por meio do pregão.