Justiça bloqueia R$ 145 mil do estado por omissão a prematura

Defensoria conseguiu bloqueio de valores do Estado e Prematura foi transferida para UTI em GO 

"A defensora que atuou no caso já havia conseguido outro bloqueio em abril, no valor de 203 Mil, também por omissão do estado"

A prematura Lorena Leite Romero, 25 dias, que estava internada no hospital regional de Água Boa (737 Km de Cuiabá), conseguiu uma nova chance de viver na terça-feira (30/04). Ela foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança, em Goiânia (GO), onde receberá tratamento para pneumonia e complicações respiratórias. A medida só foi possível após a Defensoria Pública de Mato Grosso pedir, e a Justiça determinar, de forma ágil, o bloqueio de R$ 145 mil do Estado.

O dinheiro custeou o transporte aéreo e servirá para remunerar o tratamento da doença que a bebê contraiu, logo após o nascimento. 

Do município de Querência-MT (215 Km de Água Boa), Lorena nasceu prematura e com dificuldades respiratórias no dia 6 de abril. 22 dias depois, voltou para o hospital com pneumonia e em estado grave, o que levou a equipe médica a indicar UTI, no domingo (28/4).

O defensor público que atua em Nova Xavantina (85 Km de Água Boa) e atendeu o caso no plantão, Leandro Jacometti de Oliveira, entrou com ação na Justiça, com pedido de liminar, para que o Estado providenciasse a vaga, no mesmo dia. No início da noite, o juiz plantonista Ítalo da Silva, determinou que a transferência e que a vaga fossem providenciadas imediatamente.

“A criança saiu de Querência para o Hospital Regional de Água Boa, que mesmo sendo regional, não tem leitos de UTI. Como o juiz determinou cumprimento imediato, ele nos deu a chance de buscarmos orçamentos em hospitais privados e na mesma hora o doutor Leandro começou o trabalho para pedir o bloqueio de valores. A regulação pública, já tinha indicado que não havia vaga disponível”, explica a defensora que atua em Água Boa, Carolina Weitkiewic.

Omissão do estado

A defensora informa que ela e Oliveira buscaram orçamentos em nove hospitais diferentes, até conseguirem o de Goiás. E com base no documento, entraram com o pedido de bloqueio.

“A sensibilidade dos juízes, diante da omissão do Estado, nesse caso, foi fundamental para agilizar o socorro a essa prematura. Vimos, com as recentes mortes de crianças por falta de vagas em UTIs, que minutos, horas, fazem diferença para salvar a vida delas. E a rapidez com a qual conseguimos as decisões, certamente implicará positivamente na recuperação da saúde da Lorena”, avalia.

Com a decisão do bloqueio em mãos, a defensora ainda ligou no hospital e na empresa de transporte aéreo, explicou a gravidade da situação, e conseguiu que transportassem e recebessem a prematura, antes do pagamento dos valores ser efetuado. “O dinheiro pode levar dias para cair na conta dessas empresas e graças a Deus tiveram sensibilidade em perceber que a bebê, não tinha todo esse tempo”.

O valor bloqueado foi para o custeio de 10 dias de UTI e cinco em apartamento, além da cobertura de medicamentos, exames e atendimento médico especializado. “A família está muito feliz, o pai está muito emocionado e acreditamos que Lorena vai se recuperar. Porém, o que estamos fazendo é apagar incêndio”, avalia a defensora.

Outro bloqueio

Carolina acredita que enquanto o problema da oferta de vagas em UTIs não for solucionado, a tendência é piorar. “O tema tem que ser debatido por toda a sociedade para encontrarmos a solução. O hospital Regional de Água Boa atende a nove municípios, era para ter estrutura mínima, mas não tem. Com o fechamento das vagas de UTI infantil, em Cuiabá, todo plantão precisamos entrar com ações. Apenas eu, já consegui o bloqueio de R$ 350 mil do Estado. Precisamos de hospitais e vagas. Do contrário, a situação não vai melhorar”, avalia.

Lorena chegou às 11h30 da terça-feira no Hospital da Criança e já esta sendo atendida. A defensora lembra que o prematuro que nasceu de cinco meses, no dia cinco de abril, Pedro Vinícios de Moura, recebe tratamento, em Cuiabá, e já ganhou peso e passa bem. Carolina também atuou no caso dele, conseguindo o bloqueio de R$ 203 mil para garantir a atenção médica em UTI.