Secretário de Saúde de Cuiabá é denunciado por pagar R$ 10 mi a própria empresa

Vereador do PP apresentou procuração para secretário representar empresa que fornece ao Hospital São Benedito

O vereador por Cuiabá, Diego Guimarães (PP), usou a tribuna da Câmara Municipal nesta manhã de terça-feira (4), para pedir o afastamento ou exoneração do secretário de Saúde Municipal de Cuiabá, Huark Douglas Correia. O parlamentar apresentou durante seu discurso documentos que, supostamente, comprovam que o secretário é o administrador do principal fornecedor do Hospital Municipal São Benedito, a empresa Sociedade Matogrossense de Assistência em Medicina Interna LTDA.

Segundo a denúncia, na condição de diretor do Hospital São Benedito, o atual secretário pagou cerca de R$ 10 milhões para a empresa que representa.  De acordo com a denúncia do parlamentar, o secretário seria o responsável por autorizar pagamentos a uma empresa, cujo beneficiário legal é ele próprio. Em seu pronunciamento, Diego explicou que o secretário possui uma procuração pública para representar e administrar a empresa em todas as esferas públicas. 

“O secretário também recebeu dessa empresa uma procuração pública para poder gerir, inclusive movimentar contas bancárias, todas as contas bancárias da empresa estão condicionadas, dando o poder ao secretário para movimentar as contas, inclusive vender a empresa”, afirmou.

Entre os documentos apresentados pelo vereador, está uma cópia da suposta procuração pública onde o sócio da empresa, Luciano Corrêa Ribeiro, dá plenos poderes ao médico Huark Douglas Corrêa. A suposta procuração foi assinada no dia 3 de junho deste ano e é válida por cinco anos.

“A quem confere poderes, inclusive os das cláusulas “AD JUDICIA” e “AD NEGOTIA”, para o foro em geral bem como para especialmente, representá-lo junto a Repartições Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Receita Federal, Cartórios, Tabeliães e Registros de Imóveis, Consórcios, Serasa, SPC, Órgãos Particulares, Bolsas de Valores, Detrans, INSS, Justiça Eleitoral, Justiça Trabalhista, Empresas Telefônicas, audiências, Juízo, Instância ou Tribunal, assinar todo e qualquer documento referente a relações trabalhista, receber citações, notificações e intimações, requerer, retirar, assinar e apresentar documentos, alegar e prestar declarações e informações, mover ações judiciais, constituir advogado, defender seus direitos e deveres”, diz trecho do documento.

Nesta tarde, o vereador irá protocolar no Ministério Público Estadual um ofício solicitando a abertura de inquérito para apurar as denúncias feitas por ele. Até o momento, já assinaram o documento os vereadores Abílio Júnior (PSC), Felipe Wellaton (PV) e Ricardo Saad (PSDB).

Antes de assumir a Secretaria Municipal de Saúde, Huark foi ordenador de despesa do Hospital São Benedito. Foi ele quem, representando a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, estatal responsável pela administração da unidade, assinou contrato com a Sociedade Matogrossense de Assistência em Medicina Interna LTDA. O contrato foi celebrado em 17 de março de 2016. Poucos dias após o contrato celebrar um ano, o secretário se tornou administrador da empresa.

HISTÓRICO

A nomeação de Huark Douglas Correia como secretário de Saúde trouxe à tona uma condenação contra ele imposta pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular.

Huark foi condenado a devolver R$ 263,5 mil, partilhado entre outros condenados, por pagamento irregular do “Prêmio Saúde Cuiabá” a servidores e pessoas sem vínculo com o município entre os anos de 2005 e 2006. .

Com informações do Folhamax