Em MG governo do PT deve IPVA, ICMS e FUNDEB. Dívida de 3 bilhões é cobrada por Prefeitos
Prefeitos do Sul de Minas se reúnem contra atrasos nos repasses do governo estadual
Prefeitos de nove cidades do Sul de Minas estiveram reunidos na tarde da última segunda-feira (15/01) em Pouso Alegre, quando fizeram uma análise da difícil situação em que se encontram seus municípios frente aos atrasos nos repasses de recursos que obrigatoriamente seriam efetivados pelo Governo do Estado, como IPVA, ICMS, FUNDEB, Transporte Escolar, Saúde e outros.
Estiveram presentes os prefeitos Rafael Simões (Pouso Alegre), Jarbas Corrêa Filho (Guaxupé), Rodrigo Lopes (Andradas), Rodrigo Rieira (Itajubá), Elivelto Carvalho (Turvolândia), Verdi Lúcio Melo (vice prefeito em Varginha, representando o prefeito Antonio Silva), Antonio Rodrigues (Tocos do Moji), Sérgio de Azevedo (Poços de Caldas) e João Batista (Extrema), os quais, representam o expressivo número de quase um milhão de habitantes destas cidades.
Os prefeitos lamentam a situação, pois sem os recursos a que os Municípios têm direito não estão conseguindo cobrir os gastos e investimentos com o orçamento próprio na área da saúde, educação e outras despesas. Durante o encontro, por unanimidade, os prefeito conclamaram que o governador Fernando Pimentel honre os seus compromissos com os Municípios e faça o devido repasse dos recursos financeiros que estão sendo segurados no Estado e não estão chegando às Prefeituras.
Segundo dados atualizados da AMM - Associação Mineira dos Municípios, os atrasados totalizam cifras muito altas, como R$ 200 milhões somente de juros e correção do ICMS, R$ 160 milhões do transporte escolar e R$ 2,5 bilhões da saúde, dinheiro dos Municípios retido indevidamente pelo Governo do Estado.
Além de protestar contra o que chamam de apropriação indébita do Governo Estadual, crime previsto no Artigo 168 do Código Penal Brasileiro, os prefeitos manifestaram o ensejo de terem um candidato do Sul de Minas disputando a cadeira de governador. Eles invocam a força e a representatividade da região sul mineira para afirmar a legitimidade de uma candidatura própria para disputar as eleições majoritárias no estado. A idéia será amplamente discutida em próximos encontros que o grupo pretende realizar.
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