CRISE? - Deputado do PMDB compra 75 passagens em um só dia com dinheiro da Câmara

Mesmo com o Congresso em recesso desde o dia 22 de dezembro, a semana entre o Natal e o Ano Novo foi agitada na agência de viagens que atende à Câmara dos Deputados. Ainda que nenhum deputado federal estivesse presente, passagens aéreas eram impressas às centenas.

O motivo era a proximidade do último dia do ano. De acordo com as regras da chamada cota --um adendo aos vencimentos do deputado, destinado a reembolsos a verba destinada a cada parlamentar pode ser acumulada de um mês para outro, mas não de um ano para o seguinte. 

O dia 31 de dezembro seria o último para aproveitar o dinheiro que "sobraria" do destinado a cada parlamentar. Naquele dia, o parlamentar poderia comprar passagens aéreas até março. A data limite para o uso delas é a próxima sexta-feira (31)  

Os bilhetes aéreos emitidos no dia 28 de dezembro de 2016, uma quarta-feira, em nome do gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (do PMDB-BA e irmão do ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, no entanto, fugiram da média. Foram 75 passagens em nome do parlamentar ou no de seu assessor André Luiz Avelar F. Sant'Anna. Os trechos eram de Brasília para Salvador, domicílio eleitoral do deputado, e da capital baiana para o Distrito Federal. Duas passagens iam e voltavam de Brasília a Teresina (PI)

Somados os trechos, são 79.935 km, considerando a distância aérea entre as localidades. O número praticamente equivale a dar duas voltas inteiras na circunferência da Terra, que é de 40.075 km.

"Se eu não gasto a verba até dezembro, ela é perdida", afirma Lúcio Vieira Lima. "Pela legislação, eu posso tirar para mim e para o meu gabinete. Se eu não uso [o dinheiro], ele volta para a Câmara. Você vai ver que gastei até menos do que o permitido pela verba." Segundo a Câmara, o dinheiro das passagens não utilizadas pelos parlamentares volta para o caixa da Casa.

A cota parlamentar varia conforme a distância aérea e o preço da passagem. Para os deputados baianos, o valor é de R$ 39.010,85. Um parlamentar de Roraima, por exemplo, pode gastar até R$ 45.612,53 por mês no Distrito Federal, em que não há necessidade de voo para o Estado de origem, esse dinheiro é de R$ 30.788,66. Como a verba mensal pode ser acumulada, é possível que existam estouros mensais no uso dessa cota, mas não anuais.

Lúcio Vieira Lima reconhece a emissão de todos os bilhetes. Diz apenas que dois deles, os para Teresina, estão errados no lançamento da Câmara. Eles foram tirados para outro assessor, Luciano Lustosa, que foi visitar a família no Piauí e não estaria de volta a tempo da campanha do deputado para ser vice-presidente da Câmara --ele não logrou êxito e foi derrotado ainda em primeiro turno. "Ele tinha a passagem dele para ficar mais tempo. Se voltasse antes teria que tirar uma passagem mais cara. Eu paguei a passagem para ele ir e voltar [a tempo da eleição na Câmara dos Deputados]", diz Lúcio.

Planejamento

A decisão de comprar as 75 passagens foi tomada na última semana do ano, segundo o deputado. Sua secretária havia lhe avisado sobre um "saldo grande, R$ 200 mil" na cota parlamentar. "A secretaria falou: por que o senhor não planeja as passagens [com esse dinheiro]?", afirma o parlamentar. "Eu tinha passagem para usar na eleição da Câmara. Se não aproveitar a passagem no dia [que comprei], já era. Não volta para a minha cota parlamentar, mas a companhia devolve para a Câmara”

“A gente ganha R$ 33 mil, o líquido dá R$ 26 mil. Se comprar passagem, aí não dá”  [o salário]

 “O preço das 75 passagens deve ter sido uma ninharia. Se comprasse diariamente, daria umas dez passagens. Se todos pudessem fazer isso, seria ótimo.”

Uol