Desenrola do Lula enrolou, travando início de negociações no primeiro dia do programa

Demora do governo para publicar regras travou início de negociações no primeiro dia do programa, que deveria iniciar na manhã de terça (05)  

 Quarta-feira, 06 de maio de 2026 

Um dia após o lançamento do Novo Desenrola Brasil, o Ministério da Fazenda buscou acelerar os trâmites burocráticos para que o programa pudesse começar a funcionar. Segundo técnicos da pasta, ainda era necessário uma portaria sobre o uso do recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), para dar conforto aos bancos a renegociar a dívida com desconto. A norma só foi publicada por volta das 15h15.

O FGO é gerido pelo Banco do Brasil, mas precisa seguir regras próprias de governança. Após a publicação da portaria, é preciso da aprovação do conselho de administração do Fundo e da assembleia a ser convocada pelo Ministério do Desenvolvimento.

Na assembleia, a União é representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A expectativa é que todo esse trâmite seja resolvido ainda nesta terça-feira, segundo técnicos do governo.

Interlocutores do Executivo afirmam ainda que o sistema do FGO já está preparado para conectar aos sistemas dos bancos (APIs), faltando apenas a etapa burocrática para iniciar a operação.

A Caixa, operadora do FGTS, que também poderá ser usado na renegociação de dívidas no programa, está se preparando para operacionalizar a medida. Os recursos do FGTS vão tramitar diretamente entre os sistema da Caixa e as instituições financeiras que aderirem ao programa.

O cotista do FGTS terá que autorizar o uso de parte do saldo da conta vinculada. O saldo pode ser consultado pelo aplicativo FGTS.