Brasil abaixo de Tudo e seja o que Deus quiser!

  ARTIGO  


 Cuiabá-MT, 28 de Março de 2020 - Hs: 19:19 

Essa crise do Corona vírus revelou as fragilidades e deficiências do federalismo republicano nos países, em especial do Brasil e a completa falta de articulação, cooperação e solidariedade entre os entes públicos, povos e nações do mundo. 

Essa semana, 26 dos 27 governadores realizaram uma vídeo conferência sem a presença do presidente da república e de maneira uníssona, em desacordo com a determinação de Bolsonaro resolveram manter o blockdown (toque de recolher) horizontalizado nos estados. Logo depois  apenas 3 deles acompanharam  a decisão do presidente, Mato Grosso, Rondonia e Santa Catarina. Desde a “política dos Governadores” de 1889-1930 de Campos Sales não se vê um crise institucional desse tamanho. Em Mato Grosso.  vimos um desacordo constante entre as medidas tomadas pela prefeitura da capital e o governo do estado. A república virou uma torre de Babel.

Vivemos hoje e sempre o espetáculo e o apogeu da política que se sobrepõe aos interesse público em todas as esferas de poder. O Iluminismo propôs  o estabelecimento da república democrática com freios de arrumação pra evitar a tirania, o personalismo e pra domar nossa natureza selvagem, mas o filosofo Aristoteles estava certo  “O homem é um animal político”.

Certamente esses dissensos entre os entes não estava na intenção  do legislador pois na constituição de 1891 quando definiu a república federativa brasileira  e não o conferalismo autônomo estadunidense que delega poderes “plenos” aos estados. 

Nossa opção federalista de autonomia “relativa” dos estados visava evitar os riscos das divisões territoriais por isso manteve a centralidade financeira no ente federal, herança ainda do Brasil Império. 

No federalismo brasileiro, os governadores tem autonomia política grande, mas não financeira, ficando reféns de uma negociação constante com o poder central. O governo federal no Brasil fica com 70% do bolo da arrecadação o que possibilita uma certo domínio sobre estados e municípios. 

Mesmo existindo essas distancias jurídicas, culturais e   administrativas entre os entes, o interesse em comum da população  e da  eficiência da aplicação do dinheiro público deveria por óbvio em qualquer regime uni-los em propósitos comuns. Mas no mundo real da política, essa colaboração que nos parece “natural” na maioria dos casos inexiste.

Para quem conhece a administração pública não há nenhuma novidade nessa falta de diálogo e sintonia entre os entes, pois ocorrem aos montes e o tempo todo nas mais diversas áreas e temas: tributários, sanitários, de segurança pública, compartilhamento de informações e sistemas, compras públicas, mutirões e no planejamento de ações articuladas. 

Basta tentar celebrar uma “simples” cooperação técnica entre os entes públicos e você conhecerá a fundo essas dificuldades de natureza cultural e política. A cooperação e colaboração tem funcionado na prática apenas nos lugares em que prefeitos, governadores e presidente são aliados políticos.

Essa crise expos as vísceras desses conflitos do federalismo e das divisas e limites de poder de mando entre prefeitos e governadores (e vice versa), governadores e presidente. Virou uma esquizofrenia completa. 

Falta alinhamento político num momento em que a união de esforços é essencial diante da pandemia. Seja nas medidas a serem tomadas nas áreas de transporte coletivo, rodoviário, aeroportuário, segurança pública, saúde e sobre o blockdown (toque de recolher) de mercados, bares e lanchonetes. 

Para além das questões técnicas e recomendações da OMS estão enunciados o motivo central das discussões que são as brigas e disputas entre os Donos do Poder tendo em vista os cenários das eleições de 2020 e 2022.

A emergência das eleições/reeleições contaminam e matam as instituições e pessoas muito mais do que próprio Corona Vírus. Maquiavel nosso especialistas em jogos do poder afirmou;  “Mas a ambição do homem é tão grande que, para satisfazer uma vontade presente, não pensa no mal que daí a algum tempo pode resultar dela.“

Após essa crise precisamos discutir urgentemente nosso modelo federativo, a repartição do bolo da arrecadação entre os entes, as penalidades e sanções aos dirigentes que se negam a articular e cooperar com boas políticas e no aprimoramento interinstitucional dos meios de integração administrativa, consórcios e outras governanças necessárias para o desenvolvimento solidário num país plural e continental.

Bolsonaro como líder maior da nação perdeu a grande oportunidade diante dessa pandemia de unir a nação e virar um grande estadista, como o fez o presidente Wenceslau Braz  e Delfim Moreira na pandemia de Gripe Espanhola (1918/1919)  ao lado do grande médico sanitarista Oswaldo Cruz, os quais foram consagrados pela história como exemplo de civismo e amor pátrio.

Aos poucos o belo slogan “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, vai virando mais uma retórica de campanha, como foi “Brasil pátria educadora” e tantos outros. O perdão e a união ensinada por Deus aos homens e mulheres desapareceu na tônicas gerais dos governantes e a “ordem e progresso” da nossa bandeira verde amarela ficaram para segundo plano, balançando solitária nos mastros das praças vazias, nas mãos de alguns torcedores  de futebol  e nos nossos corações, cada vez mais frustrados em ver uma país dividido, vivendo ainda as eleições passadas.

Saímos da égide da bandeira vermelha e agora ficamos sem bandeira, sem amor ao próximo, sem consenso, tentando vencer uma batalha invisível  lutando contra um inimigo maior que uma epidemia, que somos nós mesmos, enquanto povo e nação!


Suelme Fernandes é Analista Político e Mestre em 
História na UFMT. Siga no Instagram





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